CRÔNICAS DE ONDE EU VIM: ENIGMÁTICO, JOSÉ EDUARDO RECORRE A RUI BARBOSA E LANÇA SUSPEITA DE QUE SE TIVER MAIS UM REVÉS NA JUSTIÇA VAI DEIXAR O PROBLEMA PARA QUEM O CRIOU

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça, qualificada e manifesta”, afirmou o prefeito reeleito à coluna quando indagado se teria forças para prosseguir em uma litigância sem fim

Ouvida pela coluna, defesa de José Eduardo no caso “Hora da Notícia”, apesar de confiar em absolvição no julgamento marcado para o próximo dia 6, afirma que há brecha, ainda que improvável, para TRE “entender” pela condenação e convocar novas eleições

No vídeo, trecho da conversa mantida entre a coluna e a defesa eleitoral de José Eduardo: muito além dos tribunais e mesmo do que disse o advogado do prefeito reeleito, guairenses ainda não perceberam o preço que terão a pagar se o filho de Dona Edna e Seu Adnaer, não sem razão e de saco cheio, deixar o problema para quem o criou

Sacar a frase clássica “eu acredito na justiça” é um clichê retórico, sem tirar nem por. Todos nós, quando diante de uma dúvida jurídica, falamos isso. É uma forma de passar a imagem de que carregamos a convicção de que seremos inocentados. Na vida real e no chão da fábrica não é bem assim. Não porque não estejamos certos de nossa própria inocência e sim por suspeitar que, em determinadas situações, o mal pode “prosperar” sobre o bem e perpetuar injustiças. Não fosse assim, para usar um exemplo recente, o ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva não teria sido “condenado” injustamente em diferentes instâncias que “perpetuaram” o “Lawfare” com o qual o perseguiam de forma cruel até que, meia década e 580 dias encarcerado depois, a verdadeira justiça foi feita com a anulação, pelo Supremo; de sua condenação e da declaração, também pela Suprema Corte; da suspeição do juiz Sérgio Moro. Ainda que a comparação não agrade aos eleitores de José Eduardo em decorrência do espectro ideológico distante do petista, a verdade é uma só: os casos têm uma similaridade impressionante e não escrevo aqui para adular quem votou no filho de Seu Adnaer e Dona Edna. As eleições já se foram e, como jornalista, atenho-me aos fatos e eles (os fatos) estão gritando. Vítima de Lawfare assim como Lula, José Eduardo quase foi arrancado da disputa pelo golpismo de adversários que não dispunham de força e popularidade para derrotá-lo nas urnas. Mesmo diante de intenso bombardeio e terrorismo jurídico, José Eduardo venceu as eleições com quase 60% dos votos. Restou aos opositores, então, tentarem impedir sua posse, por meio do “golpe dentro do golpe”, com a pirotecnia da Operação do Gaeco. José Eduardo e sua família, mesmo diante de abusos como a invasão de sua residência pelos “homens da lei” armados de fuzis e roupas táticas como se estivessem subindo o Morro do Alemão; resistiram bravamente. As ações conjuntas de seus advogados, nas áreas eleitoral e criminal (percebeu a combinação de sufocamento jurídico pela prática de Lawfare?), garantiram sua posse, no dia 1º de janeiro, embora ele continue afastado das funções públicas por decisão arbitrária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agora, enquanto aguarda decisões que poderão definir seu futuro, José Eduardo assiste, a distância e indisfarçavelmente decepcionado, à luta encarniçada pelo poder durante sua ausência. Do assanhamento do prefeito interino que se diz “irmão” de José Eduardo ao jogo duplo dos cargos de confiança que ele mesmo nomeou, o filho querido de Dona Edna e seu Adnaer dá sinais de que anda meio cansado da baixeza, da torpeza e da mediocridade da política paroquial guairense. A coluna o indagou esta semana sobre sua disposição em continuar lutando nos tribunais se mais alguma injustiça - entre tantas que já foram colocadas sobre seus ombros – aparecer à sua frente em algum tribunal da vida. José Eduardo foi seco e enigmático. Respondeu, parafraseando Rui Barbosa, um dos maiores juristas da história do Brasil: “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça, qualificada e manifesta”. Vítima de Lawfare, a prática bandida de se utilizar mecanismos jurídicos para transformar a vida de um adversário político em um inferno, José Eduardo, de caso pensado ou não, lança a suspeita de que se tiver mais um revés na justiça vai deixar o problema para quem o criou. É como se José Eduardo dissesse: “ando meio cansado de sacrificar a paz da minha família em nome de uma sociedade que tem, entre seus membros, especialistas em tornar a vida sombria, amarga e triste”. Por mais de uma vez, durante entrevistas por videoconferência que concedeu a esta coluna, José Eduardo deixou claro que, perto dos 55 anos, seu objetivo de vida é ser feliz. “Sinceramente quero ser feliz. Não tenho apego por situações e circunstâncias que me tragam tristeza. Tenho uma esposa maravilhosa, filhos queridos, sou produtor rural e amo estar no campo, plantando e produzindo. Minha missão pública não pode me trazer infelicidade”. Talvez não seja preciso desenhar para explicar até para o mais esperançoso eleitor que José Eduardo está de saco cheio das miudezas e da sordidez da política pequena, muito comum em sociedades provincianas.

HÁ BRECHA JURÍDICA, AINDA QUE IMPROVÁVEL, PARA CONVOCAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES

Em artigo recente, a coluna mostrou que decisão do ministro Gilmar Mendes, de dezembro do ano passado, limitava novo entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sobre o efeito suspensivo de ações eleitorais. Na visão da coluna, ao preservar parte do entendimento anterior, Gilmar estaria garantindo aos prefeitos eleitos em 2020 que dependem de recursos eleitorais para manter o mandato, que todo e qualquer recurso já garantiria a suspensão imediata de efeitos punitivos. Não é bem assim na visão do advogado de defesa eleitoral de José Eduardo. No início da semana, a coluna ouviu Alexandre Bissoli, especialista em direito eleitoral que defende José Eduardo no Tribunal Regional Eleitoral. O defensor, um dos mais renomados na área, apesar de acreditar na absolvição de José Eduardo em julgamento marcado na corte para o próximo dia 6 de abril no caso da infame argumentação de que o prefeito reeleito teria sido “favorecido” pelo jornal “Hora da Notícia”, ressaltou que sim, há brecha para convocação de novas eleições no caso de um, repito, revés improvável de José Eduardo. De acordo com Bissoli, o desejado reconhecimento do “efeito suspensivo” se dá em instâncias “ordinárias” e a última delas é o julgamento do próximo dia 6 no TRE. Assim, de acordo com Bissoli, de um resultado desfavorável a José Eduardo, ou se consegue, a partir de então, um novo efeito suspensivo específico para “subida” ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou então o TRE convoca novas eleições. Se, como se deseja, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) absolver José Eduardo, o filho de Dona Edna e Seu Adnaer continua no jogo, ainda tendo que aguardar decisão do STJ na outra ação, esta criminal (originada a partir da Operação do Gaeco) , em que pede a revogação da suspensão de suas funções públicas. O que se percebe, e você só fica sabendo disso aqui, é que a volta de José Eduardo depende não só do resultado dos julgamentos no TRE e no STJ mas também, a partir de agora, do que vai no coração de um rapaz que só quer ser feliz. Arrisco-me a dizer que mais do coração do que dos tribunais. “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça, qualificada e manifesta”.