PERISCÓPIO DO PLANALTO: AO REAGIREM AO FASCISMO, INSTITUIÇÕES MOSTRAM QUE DEMOCRACIA BRASILEIRA NÃO VAI MORRER
Discurso do Ministro Luís Roberto Barroso na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral é um libelo de resistência iluminista ao fascismo
Ainda ecoa aqui em Brasília o discurso feito no início da semana pelo Ministro Luís Roberto Barroso na abertura dos trabalhos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ministro da Suprema Corte brasileira e atual presidente da mais alta corte eleitoral do país, Barroso proferiu palavras que funcionam como um libelo de resistência iluminista ao fascismo do Governo Bolsonaro. Destaco as palavras iniciais do ministro que me parecem resumir, no estado da arte, a “Grande Regressão” que tomou conta de nações assaltadas pelos populismos e extremismos. Exatamente os mesmos que despertaram em parte das sociedades nas quais “floresceu”, os demônios da elite do atraso e toda a canalhice de suas “posições”. Abre aspas: “nós entramos no século XX com a democracia coroada como o ponto culminante da evolução institucional da humanidade. Nos últimos tempos, no entanto, em diferentes partes do mundo se tem falado em regressão democrática, retrocesso democrático e os exemplos têm se multiplicado...Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Ucrânia, Geórgia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e, mais recentemente, El Salvador. São todos países em que tem ocorrido uma erosão democrática, não por golpes de estado mas conduzida por líderes populistas eleitos pelo voto e que, uma vez no poder, vão desconstruindo, tijolo por tijolo, os pilares da democracia, concentrando poderes no executivo, procurando demonizar a imprensa, procurando colonizar os tribunais constitucionais que atuam com independência. É uma receita relativamente padrão praticada em diferentes partes do mundo. Um mundo que assiste a três fenômenos que quando se juntam se tornam extremamente perigosos: o populismo, o extremismo e autoritarismo. Nenhum país está imune a esta degeneração da democracia e, portanto, os democratas de todo mundo, estão atentos ao que está acontecendo”. Fecha aspas. A postura de Barroso, representando os tribunais constitucionais, foi uma lufada de vigor democrático. Ao reagirem ao fascismo, as instituições mostram que a democracia brasileira não vai morrer . O discurso canalha do Presidente da República em defesa do “voto impresso”, panaceia conspiratória que não esconde as digitais golpistas de quem sabe que vai perder as eleições e procura um meio de promover o caos institucional; não poderia ficar impune. E não ficou. O TSE, como todos já sabem, abriu inquérito para apurar as responsabilidades de Bolsonaro e das hordas de fascistas que o cercam por crimes contra a ordem democrática. Ao disseminar mentiras contra a segurança inquestionável do sistema eleitoral brasileiro e não apresentar uma única prova de “fraude” nas urnas eletrônicas, o Presidente mostra, com todos os dentes, o que realmente o move: o golpismo, a baderna, o autoritarismo, o desejo do caos. Conheço o ministro Barroso e já tive oportunidade de conversar com ele sobre justiça e democracia. Trata-se de uma mente brilhante e libertária. Exatamente o que é necessário para resistir, como autoridade constituída, a títeres e às tropas de muares que os cercam em devoção bovina. Sim, as democracias podem morrer. Mas não aqui, no país da Constituição Cidadã de 1988. Vidas foram perdidas, pessoas foram assassinadas, outras tantas torturadas, centenas desaparecidas para que, afinal, os militares voltassem aos quarteis, seu lugar constitucional.Não vai ter golpe.Vai ter eleição. Nas urnas eletrônicas. Aceite ou não todo cretino branco, rico, velho e fanático que se enrola na bandeira do Brasil como se o pavilhão nacional representasse seus desejos autoritários.
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